Termos e Condições

1. Objeto

Estes termos regulam o acesso e utilização do website Vixtris e dos serviços disponibilizados através da plataforma.

2. Conta de utilizador

O utilizador é responsável pelos dados de acesso da sua conta e por toda a atividade realizada com essas credenciais.

3. Serviços e subscrições

Os preços, planos, condições de pagamento e de renovação são apresentados nas respetivas páginas comerciais e no checkout. O não pagamento pode originar suspensão ou cancelamento do serviço.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo design, textos, código e elementos gráficos, está protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser copiado ou reutilizado sem autorização.

5. Limitação de responsabilidade

O titular do site não responde por interrupções temporárias, indisponibilidades de terceiros ou danos indiretos, salvo quando exigido por lei aplicável.

6. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

7. Direito de livre resolução (consumidor)

Consumidores podem exercer livre resolução em 14 dias, salvo exceções legais para serviços digitais iniciados de imediato com consentimento expresso.

8. RAL e Livro de Reclamações

Entidade RAL: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)

Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. As novas versões entram em vigor na data efetiva indicada no topo desta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, aplica-se o foro legalmente competente em Portugal.

11. Contacto

Para questões legais ou contratuais, contacta: [email protected] .