Termos Comerciais
Versão: 2026-02 - Data efetiva: 2026-02-24
1. Informação pré-contratual
Antes do pagamento, o cliente visualiza no checkout: preço, periodicidade (mensal/anual), impostos aplicáveis, custos operacionais, método de pagamento e condições principais de renovação/cancelamento.
2. Renovação de subscrições
As subscrições renovam automaticamente no fim de cada ciclo (mensal ou anual), salvo cancelamento antes da renovação.
3. Cancelamento
Pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento impede renovações futuras, mantendo o acesso ativo ate ao fim do período já pago.
4. Reembolsos
Não efetuamos reembolso de ciclos já cobrados. A subscrição permanece ativa ate ao fim do período contratado.
5. Direito de livre resolução (consumidor)
Consumidores podem exercer livre resolução em 14 dias, salvo exceções legais para serviços digitais iniciados de imediato com consentimento expresso.
6. Suporte
Suporte prestado por email/ticket nos horários indicados no site. Pedidos técnicos são tratados por ordem de prioridade.
7. RAL e Livro de Reclamações
Entidade RAL: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).
Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
8. Aceitação
Ao concluir o checkout, o cliente confirma que leu e aceitou estes termos comerciais, bem como os Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
9. Contacto comercial
Em caso de questões comerciais, contacte [email protected] .